Processo 82605/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2009 14:49
Autuado em 09/03/2009 14:49
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1778/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1778/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1778/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA
Procuradores: DANILO AMORIM SCHREINER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 11:02 do Protocolo nº 412740/09, referente solicitação de cópias.
01/07/2009 12:53 do Protocolo nº 293155/09, referente documentos de fls. 573 a 579.
25/06/2009 08:05 do Protocolo nº 282455/09, referente solicitação de carga (fls. 569 a 571).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1778/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2077/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 739/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1027/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2009 09:08 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 09:49 DP  
23/10/2009 11:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1356/2009 -
23/10/2009 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 2908/2009 -
09/10/2009 12:33 S2C  
09/10/2009 09:36 DG  
14/09/2009 14:12 GCNB  
14/09/2009 13:21 DP Informação nº 1706/2009 -
14/09/2009 11:19 DAMP  
10/09/2009 11:46 DP  
26/08/2009 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2077/2009 -
17/08/2009 11:26 SMPjTC Parecer nº 9562/2009 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalvas.
08/07/2009 10:43 DAT Instrução nº 4486/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2009 17:56 DP  
06/07/2009 18:00 DP Processo em remessa externa
06/07/2009 16:22 DP  
21/05/2009 12:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 739/2009 -
21/05/2009 12:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1303/2009 -
19/05/2009 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1027/2009 -
09/03/2009 14:55 DAT Instrução nº 2411/2009 - Concessão de Contraditório.
09/03/2009 14:49 DP  

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